KENNEDY – vereadores comprometem início das aulas

A Reportagem tentou falar por telefone com o presidente da Câmara Thiago Nicson, com a vereadora Mirian e Tânia e com o procurador da casa até o fechamento da edição, mas não obteve êxito

Mais de 150 profissionais que atuariam como cuidadores e auxiliares, nas quatro creches de Presidente Kennedy: Menino Jesus, no centro da cidade, Santa Lúcia no distrito, Bem-Me-Quer, na comunidade Quilombola de Boa Esperança e Liane Quinta, em Marobá estão fora até a Câmara da cidade aprovar um projeto substitutivo, uma vez que, os vereadores Jucerlei Ayres de Oliveira, Mirian Jesus Faria, Tânia Mara Fontana Correa, Thiago Nicson da Silva Vianna fizeram uma provocação no Ministério Público Estadual – MPES, eles queriam explicações sobre de fato a importância da contratação destes profissionais no processo seletivo.

O MP não compreendeu a exigência dos vereadores que ‘armaram um cenário’ para comprometer a chamada dos DT’s. O edital de contratação de DT’s está parado após a reunião com os vereadores, tudo indica que as aulas vão iniciar e os profissionais estarão fora das creches, comprometendo assim a integridade física das crianças, uma vez que os auxiliares de educação infantil dão banho, alimentam, penteiam, fazem a higiene completa das crianças de creche, mais de 500. Convém ressaltar que não tem como funcionar as creches sem o auxiliar de creche.

E como ficam os alunos especiais, com deficiência metal, autismo que necessitam de um cuidador? Como fica um professor sozinho em sala de aula com oito crianças de seis meses, (no máximo que comporta um berçário), sendo que tem que dar banho, alimentar, trocar fraldas? Como dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, cabe ao Município, prioritariamente garantir a educação básica, (educação infantil e fundamental) e o MP fazer valer os direitos constituídos.

“Apesar da educação já está com tudo preparado para a volta as aulas, transporte escolar garantido, calendário letivo preparado, merenda, o município não conta com os profissionais para garantir a integridade dos alunos”, frisou a secretária de Educação, Dilzerly Machado Tinoco.

Vale ressaltar que o concurso público para contratação de 44 professores foi realizado em 2018, o município está finalizando a homologação para a convocação, entretanto, os profissionais aprovados no concurso serão efetivados como professores e não cuidadores ou auxiliares, o quadro de profissionais da educação precisa ser complementado com os DT’s, até porque há diversos professores efetivos ocupando cargos de diretores.

 

Tiro pela culatra

O tiro saiu literalmente pela culatra. Os vereadores Jucerlei, Mirian, Tânia e Thiago Nicson, presidente da Casa de Leis compareceram no MP no dia 23 de janeiro para buscar explicações para o Projeto de Lei do Poder Executivo de contratação de DT’s, uma vez que, mais de 150 profissionais perdem o posto de trabalho provisoriamente, mais de 500 alunos ficam afetados, e o município dificilmente com a arrecadação que tem poderá efetivar tantos profissionais e um futuro concurso.

Após a reunião, o MP concluiu que, em relação a função de cuidador de pessoas com necessidades especiais, não existe no plano de cargos do município, entretanto, o município deverá ajustar o projeto de Lei para excluir as funções ou encaminhar proposta de contratação temporária com planejamento para realização de concurso público com cronograma e delimitação legislativa encaminhado junto, foi sugerido pelo MP que a regulamentação da função deverá ser feita pela secretaria de Saúde ou Assistência Social. Para o MP, a função de auxiliar de educação infantil deveria ser professor de apoio, professor auxiliar a ser regulamentado e não deve fazer parte do processo de contratação temporária sem a previsão de realização de concurso público.

Os pais aguardam que a Câmara ao menos aprove o projeto substitutivo para que não coloque em risco a integridade das crianças kennedenses, uma vez que o seu estatuto prevê garantia de seus direitos.

 

Foto: Creche/ Luciana Maximo

Legenda/ Tudo pronto para volta as aulas, mas falta cuidador e auxiliar de creche em Kennedy

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