Evair de Melo busca recursos para desenvolvimento rural dos municípios capixabas
Parlamentar capixaba alerta os municípios a avaliarem os critérios para inclusão nos programas e enviarem suas propostas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário
O presidente em exercício da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado federal Evair de Melo (PP-ES), sugeriu aos municípios do Espírito Santo a enviarem propostas para os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que visam o fortalecimento da agricultura familiar, educação e infraestrutura rural.
Evair frisou que as prefeituras interessadas em ter acesso aos recursos precisam atender aos critérios estabelecidos nos programas. “Aconselho os municípios que desejam contar com os recursos a procurarem o MDA para esclarecerem suas dúvidas e enviem as propostas o mais rápido possível, tendo em vista os prazos estabelecidos nos editais. Nós, aqui em Brasília, buscaremos o apoio necessário junto aos respectivos órgãos para aprovar os projetos cadastrados”.
Programas de desenvolvimento rural
A primeira proposta é relacionada ao Programa “Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Serviços”. Os municípios interessados devem se encaixar nos critérios do Manual Operacional da Proinf-2018 e, até o dia 30 de abril, podem apresentar seus projetos para a aquisição de equipamentos de infraestrutura produtiva, beneficiamento, escoamento e comercialização da agricultura familiar.
No Programa “Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar”, as cidades devem ter até 50 mil habitantes, pelo menos 100 agricultores familiares incluídos na Declaração de Aptidão (DAP) e apresentar propostas de até R$ 250 mil para aquisição de equipamentos e custeio voltados à qualificação, desenvolvimento de tecnologias, obtenção e distribuição de insumos produtivos, entre outras ações. O prazo para a entrega dos projetos vai até 30 de abril.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também está com o “Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária”, focado no desenvolvimento de projetos educacionais para serem realizados por instituições de ensino públicas ou particulares sem fins lucrativos e melhorar as condições de acesso à educação para o público do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os municípios interessados devem se adequar aos critérios do Manual Operacional da Proinf-2018 e enviar propostas para custeio do Programa.
