Em sessão extraordinária, Câmara de Piúma rejeita projeto de R$ 35 milhões

22/11/2018
5 minutos e 35 segundos

Cinco vereadores dizem não ao empréstimo de R$35 milhões em Piúma.

A Câmara de Piúma rejeitou na noite desta quarta-feira, 21, durante a sessão ordinária por cinco votos contra seis, o polêmico projeto Lei 45/2018 que priorizava o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento – FINISA de R$35 milhões de reais. Para ser aprovado o projeto necessitava de oitos votos a favor, o que não ocorreu. Os vereadores Pretinho de Piúma, Eliezer Dias, Bernadete Calenzani, Joel Rosa e Tobias Scherrer rejeitaram a iniciativa que acabou sendo reprovada.

Casa lotada de servidores comissionados a favor que aplaudiram cada voto sim de Geovane Bidim, Dr. Gustavo Meireles, Negão da Colônia, Jorge e Jonas Miranda e Léo Scherrer.

Embora os vereadores favoráveis ao projeto justificassem que estavam votando a favor do progresso de Piúma defendendo o empréstimo para a urbanização da orla, a iniciativa não era clara em relação a esta afirmação, o projeto era vago e apresentava ambiguidade.
Defenderam os vereadores contra que o empréstimo poderia comprometer a arrecadação da cidade.

ENTENDA O JOGO

O prefeito de Piúma professor Ricardo Costa Pereira – PDT protocolizou na Câmara Municipal no dia 8/10, projeto de Lei 45/2018 que prioriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento – FINISA de R$50 milhões de reais. No dia 09, a procuradoria deu o parecer favorável e no dia 17 foi publicado e tornado público no Plenário. Porém, passados quase um mês, o projeto passa a ser a pauta principal na cidade. Nos grupos de WhatsApp e no Facebook os assuntos, empréstimo e orla.

O referido projeto de lei tem gerado inúmeras discussões na cidade, uma vez que, a iniciativa enviada a Casa de Leis não possui nenhum anexo mostrando sequer onde o prefeito pretende aplicar os recursos do financiamento, de até R$50 milhões, caso a propositura seja aprovada.

Nas ruas e nas redes sociais o assunto era só um, empréstimo para fazer a orla, um grupo liderado pelo prefeito pedia a aprovação e afirmava que este era o momento certo. Outro grupo liderado pela oposição mostrava o perigo de se aprovar um empréstimo que poderia comprometer as finanças da cidade por 10 anos.

Na casa de leis, na semana passada, o projeto seria discutido, mas numa jogada de mestre, o prefeito Ricardo Costa solicitou uma emenda de última hora mudando o valor do projeto de R$50 milhões para R$35 milhões, “a emenda saiu pior que o soneto”, o texto da emenda não era claro e o projeto sem anexo continuou vago, um prato cheio para o assunto voltar com força total, forçando o prefeito realizar duas audiências públicas para tentar convencer a população que o projeto era viável e seria salvação de Piúma.

Com o Ifes lotado, terça-feira, 20, a audiência pública de terça-feira mais uma vez tentava convencer os cinco vereadores e a população de que os projeto de R$35 milhões seria a maior oportunidade de Piúma urbanizar a sua orla. Mas não teve como, na sessão desta quarta, 21, depois de um requerimento assinado pelo vereador Leonardo Scherrer solicitando urgência na votação, o vereador Gustavo Meireles fez uma solicitação para o projeto ser votar do em uma sessão extraordinária e assim foi.

A extraordinária e a reprovação do projeto

O vereador Leo Scherrer fez um requerimento nesta quarta-feira, 21, pedindo para que votassem o projeto com a máxima urgência. O Regimento Interno dispõe que, quando se vota o requerimento na semana proposta, discute-se a matéria e vota o projeto na outra semana, mas como ele pediu urgência, a Mesa avaliou a solicitação. Ainda durante a quarta-feira, os seis favoráveis entraram com um pedido para que se fizesse uma sessão extraordinária para que o projeto fosse aprovado, uma vez que o prefeito tinha urgência. A extraordinária depende da Mesa Diretora, aprovar ou não, ressaltou a presidente da Casa, Bernadete Calenzani, Berná Muita Raça.

“Eu e Joel decidimos aprovar o requerimento de Léo Scherrer. Uma sessão extraordinária tinha de ter a maioria da Mesa. Joel e eu achamos desnecessário, optamos pelo requerimento, votar ontem para resolver o problema semana que vem. Porém, a Casa é soberana e a Câmara ficou agitada com a polêmica que ganhou a propositura”, disse Muita Raça.

Câmara lotada e sendo soberana decidiu naquele momento acatar o requerimento do vereador Léo, discutir e votar. Houve a manifestação do vereador Gustavo, dizendo que queria fosse respeitado o Regimento Interno para aprovar o requerimento ontem e votar na semana que vem. Ao mesmo tempo a opção dele ela pela extraordinária. A presidente consultou a Mesa que entendeu que era possível acatar o requerimento e solicitar a extraordinária, já que os vereadores da situação, a pedido do prefeito queriam de qualquer maneira aprovar o mais rápido possível o empréstimo. Então, logo após a sessão ordinária foi feita a extraordinária, como solicitou Gustavo e por seis contra cinco, o projeto foi reprovado, seriam necessários oito votos.

“Eu fui contra porque acho que é inviável hoje o município pegar R$35 milhões para fazer uma pavimentação, na realidade o projeto que o prefeito queria era de 2015, mas é de pavimentação, o projeto de engordamento e contenção da erosão ele estava esperando o governo do Estado. Não podia fazer a pavimentação nem onde está a erosão. Com muito menos dinheiro e com recursos próprios o problema pode ser resolvido, são 800 metros de erosão, onde precisa ser trabalhada, a hora que tiver dinheiro faz-se uma orla linda, mas hoje não temos condições de fazer e o empréstimo é inviável. É Claro que defendemos a nossa orla e precisamos dela, mas é uma obra que tem de ser abraçada pelo Governo Federal e Estadual, e o municipal cuidar. Do jeito que tá a orla não pode ficar, se você não pode bater laje na sua casa, coloca telha de Eternit, contando que não deixe molhar a sua casa, é um exemplo”, disse a presidente..