Demolição de Quiosques nas Praias de Anchieta é discutida na Câmara
Em reunião da comissão de infraestrutura, realizada no plenário Urias Simões dos Santos, nesta quarta (21) os vereadores debateram sobre a possível demolição dos quiosques das orlas de Anchieta. Foram dois momentos, no primeiro os advogados da prefeitura, Clei Fernandes de Almeida e Sebastian Veiga prestaram esclarecimentos jurídicos. Logo após, os secretários, Leonardo Abrantes, de obras e Jéssica Martins, de Meio Ambiente esclareceram dúvidas dos parlamentares e dos proprietários de quiosques que compareceram em massa.
Clei e Sebastian responderam questionamentos sobre um possível TAC (Termo de Ajuste e Conduta) que estaria sendo negociado junto ao Ministério Público Federal com o intuito de evitar a demolição dos quiosques das praias de Castelhanos, Ubu e Iriri. Atualmente, existe um plano de ação que possivelmente deve se tornar um TAC.
Segundo o procurador Clei, o município tenta retomar os recursos para construção de Castelhanos, tentando evitar o que a justiça já determinou que é a derrubada de todos os quiosques das orlas. O vereador Professor Robinho questionou que a licitação já está prestes a acontecer e não se sabe as regras do jogo. “Isso pode causar um grande impacto social e econômico, tem causado uma preocupação muito grande aos quiosqueiros”, disse.
Na ocasião o procurador convidou os vereadores professor Robinho e Geovane para participarem das reuniões que estão acontecendo entre uma comissão dos quiosqueiros, junto com a prefeitura e o Ministério Público. Ainda existe uma ação do Sindhotéis pedindo a retirada dos quiosques. Comandando os trabalhos, o vereador Zé Maria indagou os critérios do Ministério, relatando que se eles tiverem os mesmos entendimentos das orlas de Guarapari, Itaparica e Vitória os quiosques serão mantidos, pois foi isso que aconteceu nestes locais.
Em sua fala, Serginho (PSD) questionou Sebastian sobre a possibilidade de demolição mesmo com o plano de ação sendo apresentado ao ministério público. O advogado foi sincero em afirmar que não existe nenhuma garantia absoluta que os comércios não serão derrubados. Porém percebe que a justiça tende a aceitar o plano de ação, já que pediu redução do tempo de construção da orla de Castelhanos, a primeira a ser reformada que garante a permanência dos quiosques em Iriri e Ubu.
Alexandre Assad perguntou sobre os prazos apresentados no plano de ação para a conclusão das obras, a resposta foi dada pela secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins, segundo ela Castelhanos deve iniciar em 2019 e terminar em 2020, já Iriri em 2022 e finalizando em 2023 e por fim, Ubu tendo início em 2023 e encerramento em 2024. Outra preocupação de Assad foi com a licitação, Jéssica esclareceu que o edital já foi publicado e o processo está previsto para acontecer dia 25 de março.
