Claudia Lemos recebe futuro secretário da Fazenda, Rogélio Amorim, para debater tributação do ICMS no etanol
Em conversa com futuro secretário da Fazenda, representantes mostram estudo ampliado dos benefícios da redução
Em reunião, nesta segunda-feira (03) na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), com o futuro secretário da Fazenda, Rogélio Amorim, a Deputada Estadual Cláudia Lemos (PRB) foi a responsável em intermediar a conversa dos representantes do setor de combustíveis com o próximo secretário de estado.
O encontro é o segundo para debater os impactos da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol. Foi apresentado para o secretário um estudo ampliado que explica os benefícios da diminuição, tanto para os produtores quanto para os consumidores e para o meio ambiente, já que o etanol é considerado um combustível renovável. Além disso, de acordo com o estudo, espera-se que o aumento na produção trará benefícios como a geração de empregos e a fixação do homem no campo.
Para o futuro secretário, a ideia é muito boa, porém ele destaca a importância de ser feito um estudo técnico detalhando os impactos positivos e negativos de uma possível alteração do valor do ICMS. “Encontrar alternativas para contribuir na economia e na sustentabilidade do estado é importante, mas é necessário também se preocupar em como isso pode afetar as finanças do Espírito Santo,” pontuou Rogélio.
Vale ressaltar que atualmente a taxação do ICMS no Espírito Santo sobre o etanol é semelhante ao da gasolina, 27%. Estados como São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), por exemplo, mantém a taxação do etanol menor, 12% e 16%, respectivamente, e a gasolina é de 25% em SP e 31% em MG.
“Tenho acompanhado as solicitações dos produtores e procurado mediar os encontros para que juntos possamos trazer para o solo capixaba as melhorias necessárias. O objetivo é estimular o crescimento para os produtores e levar mais possibilidades para os consumidores,” finalizou a deputada.
A reunião contou com a presença dos seguintes representantes do setor: Adair Alves de Souza, Sindipostos; Antonio Carlos de Freitas, Usina Paineiras; Joceny Callenzane, Sindliqes; Luciano Henriques e Claudio Mezhen da Coafocana.
.
