Câmara de Anchieta vai repassar R$500 mil ao transporte universitário
Depois de muito diálogo, disse-me-disse, coração apertado dos universitários anchietenses com os burburinhos de que a Prefeitura cortaria o recurso para o transporte universitário, a Câmara de Anchieta aprovou por unanimidade o projeto de lei 19/2107 que concede um recurso na casa de R$500 mil para ajudar o Executivo a custear o transporte para os estudantes de cursos técnicos e universitários que precisam continuar os estudos fora da cidade.
Plenário Urias Simões dos Santos lotado, na terça, 01 para sessão que colocou um ponto final na aflição dos estudantes pelo menos para esse ano, os vereadores disseram sim ao projeto que autoriza à concessão de auxílio financeiro a pessoa física com objetivo de atender habilitação dos estudantes em curso técnico, profissional e superior.
Os PL’s Nº 18 e 19 receberam pedidos de dispensa de interstício da Comissão de Finanças e Orçamento pela urgência e por se tratar do incentivo oferecido pelo Executivo aos estudantes de curso técnico e superior. O de Nº 18 recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Já o de Nº 19 recebeu uma Emenda modificativa da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos, que foi aprovada, além dos pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Infraestrutura e Serviços Públicos.
De acordo com o ex-lider do governo na casa, o vereador Renato Lorencini, a Câmara vai repassar a quantia de R$500.00 para que o Executivo junte com o recurso dele e garanta 100% o transporte universitário até o fim do ano, gratuitamente. “Tivemos uma reunião com a Comissão para discutirmos um pouco mais a lei que o Executivo mandou para cá e ficamos praticamente com o projeto original, somente uma emenda que a comissão de infraestrutura, cujo relator Robinho, eu como presidente e Geovane como membro vamos acertar um parágrafo único para garantir que assim que for finalizado, que os estudantes sejam avisados cinco meses antes para que esse recurso não venha a faltar, que vocês tenham tempo para planejamento, esse foi o entendimento. Como muito bem disse o vereador Alexandre, nós estudantes, Câmara e o Executivo depois de várias conversas e diálogos chegamos a um resultado positivo sobre o transporte universitário”.
Segundo o presidente da Câmara, Tássio Brunoro, o projeto aprovado tem validade ilimitada, mas é preciso ver para os próximos anos a disponibilidade financeira do Executivo. “Uma parte do recurso sairá da Câmara, R$500.000, havia uma proposta inicial que seria R$100.00 por aluno para municípios vizinhos a Anchieta e R$200.00 para municípios para além, com a parceria da Câmara nós conseguimos ampliar esse valor, vai custear todo o valor, passou para R$200.00 para municípios vizinhos e R$400.00 para os municípios que não fazem divisa com Anchieta”, explicou Tássio.
A Câmara de Anchieta historicamente faz devoluções ao Executivo anualmente, na legislatura passada foi um total de R$13 milhões e esse ano já assumiu o compromisso de R$500.00 para o transporte universitário. “Vamos englobar uma ajuda aos universitários, uma ajuda ao Mepes e também uma ajuda ao Santuário Nacional de São José de Anchieta, o que significa que a Câmara está fazendo o dever de casa certinho. Nós iniciamos o nosso mandato fazendo uma reflexão sobre o ano, sabíamos das dificuldades que estávamos por vir, sentamos com a contabilidade, fizemos alguns ajustes, já nos primeiros dias da nossa gestão aqui na casa, conseguimos economizar e fazendo no primeiro ano de gestão o que sobrou. Estamos antecipando esse repasse antes mesmo do fim do ano”, disse Tássio.
O acadêmico do Curso de Direito Oziel Adriano Silva, 39 anos, residente no Bairro Justiça II em Anchieta comemorou a aprovação do projeto na Câmara. “É o passo inicial porque a gente vai construir isso no decorrer desse semestre para que possa aprimorado no próximo ano de forma bem racionalizada o recurso. A gente sabe que a crise existe, o problema está aí e nós estamos aqui para negociar e ajudar a gestão do município e o poder legislativo também”, disse.
A lei estabelece um marco a um benefício que é histórico, há mais de 20 anos que é concedido, agora é lei e se tornou uma conquista para os estudantes que precisam de transporte para chegar à faculdade e ao curso técnico. “É paliativo até o final do ano, a partir de 2018 será necessário reestruturar, vamos ajudar o poder executivo nessa tarefa”, complementou o acadêmico Adriano.
Estiveram presentes a sessão, os estudantes universitários e de cursos técnicos, além de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Anchieta (Sinfa) e sociedade civil organizada.
